Cirurgias à próstata indevidamente cobradas a subsistemas de saúde


Um alegado esquema de realização e cobrança indevida de intervenções cirúrgicas aos subsistemas de saúde dos militares e dos funcionários públicos, ADM e ADSE, levou a ontem a Polícia Judiciária Militar (PJM) a realizar buscas e apreender documentos em hospitais, residências de médicos e empresas. O esquema terá causado “avultados prejuízos” aos subsistemas. O Hospital…


Um alegado esquema de realização e cobrança indevida de intervenções cirúrgicas aos subsistemas de saúde dos militares e dos funcionários públicos, ADM e ADSE, levou a ontem a Polícia Judiciária Militar (PJM) a realizar buscas e apreender documentos em hospitais, residências de médicos e empresas. O esquema terá causado “avultados prejuízos” aos subsistemas.

O Hospital privado St. Louis, em Lisboa, confirmou que foi alvo de buscas por parte da PJM, adiantando estar a colaborar com as autoridades e afirmando ser alheio a “qualquer eventual irregularidade de terceiros”.

Ao i a Procuradoria-Geral da República esclareceu que “em causa estão suspeitas de crimes de corrupção passiva e activa, previstos e punidos nos artigos 373º e 374º do Código Penal.”

Um desses casos, adiantou à Lusa fonte ligada ao processo, consistia na cobrança de intervenções por parte de empresas que vendiam dispositivos médicos e não tinham certificação para realizar. Em causa, apurou o i, estariam intervenções que passam pela implantação de pequenas sementes radioactivas na próstata, procedimento utilizado no tratamento precoce do cancro conhecido como braquiterapia. Ontem não foi possível perceber se estas cirurgias estariam a ser realizadas pelas empresas em investigação em lugar impróprio ou em unidades sem convenção. As intervenções eram comparticipadas a cem por cento pelos subsistemas de assistência na doença aos funcionários públicos e aos militares e estariam a ser feitos à margem dos acordos previstos.

Foi a suspeita em relação aos montantes cobrados que terá mesmo levado os subsistemas a bloquear os pagamentos a algumas das empresas visadas. Segundo o i apurou a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde tem encaminhado algumas denúncias para a Inspecção-Geral da Defesa Nacional, que tutela o subsistema de saúde dos militares. Segundo a PJM, os suspeitos destas “condutas ilícitas criminais” terão desenvolvido “um esquema, do qual lograram conseguir vantagens patrimoniais, causando avultados prejuízos aos subsistemas de assistência na doença” aos militares e aos funcionários públicos.

Macedo elogia autoridades O ministro da Saúde, Paulo Macedo, comentou ontem a alegada cobrança ilegal de cirurgias, destacando a “rapidez” da investigação da Polícia Judiciária Militar (PJM) e a “solidez de prova” encontrada, valorizando as “medidas preventivas”.

“Não conheço em detalhe porque são buscas da Polícia Judiciária Militar, mas estamos sistematicamente a ver acções destas com provas sólidas e com evidência, portanto é uma área a prestar atenção para evitar os custos associados à fraude, mas também à corrupção”, adiantou Paulo Macedo, em Valadares, concelho de Gaia, à margem da inauguração do Centro de Reabilitação do Norte. Com M. F. R.