DIAP acusa ex-líder do Finibanco de ganhos ilícitos de 8,5 mil euros


O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa acusou Humberto Costa Leite, antigo presidente do conselho de administração do Finibanco, de dois crimes de abuso de informação durante a Oferta Pública de Aquisição (OPA) do Montepio, em 2010. Na prática, o membro da família fundadora do Finibanco terá ganho de forma ilícita perto…


O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa acusou Humberto Costa Leite, antigo presidente do conselho de administração do Finibanco, de dois crimes de abuso de informação durante a Oferta Pública de Aquisição (OPA) do Montepio, em 2010. Na prática, o membro da família fundadora do Finibanco terá ganho de forma ilícita perto de seis mil euros com a operação e ainda 2497 euros com a aquisição do Banco Mais pelo Banif. O DIAP de Lisboa pede que as mais-valias obtidas sejam declaradas perdidas a favor do Estado.

Segundo o despacho de acusação, a que o i teve acesso, o então líder do Finibanco terá usado o seu cargo e as informações privilegiadas que tinha para se antecipar ao mercado e tirar proveito nos dois negócios. No caso da venda do banco ao Montepio, Humberto Costa Leite ter-se-á antecipado à publicação do negócio para comprar acções do Banif – banco que detinha quase 10% do Finibanco e cujas acções seriam valorizadas assim que fosse conhecida a intenção do Montepio em lançar a OPA.

“Sabendo desses benefícios e dos reflexos que o anúncio da OPA teria na valorização das acções do Banif, o arguido decidiu adquirir um lote destas acções antes que se tornasse público o anúncio da OPA do Montepio sobre o Finibanco (…) a fim de realizar as mais-valias correspondentes com a venda destas acções alguns dias depois do anuncio”, lê-se no despacho de acusação da procuradora-adjunta Ana Trindade. O então presidente do conselho de administração do Finibanco terá comprado assim 60 mil acções do Banif, conseguindo, segundo a acusação, ganhar com a operação 5972,64 euros.

Compra do Banco Mais O DIAP de Lisboa acusa ainda o ex-presidente do Finibanco de beneficiar com a aquisição do Banco Mais pelo Banif, em 2009. Assim que teve conhecimento do acordo entre o Banif e a Tecnicredito – que detinha o Banco Mais – “o arguido decidiu investir na aquisição de acções do Banif antes que o referido contrato fosse tornado público.”

O departamento liderado por Maria José Morgado, aclara ainda que “com este negócio o arguido pretendia realizar mais-valias que decorressem da valorização da cotação das acções Banif, sendo sua intenção esperar alguns dias […] para depois vender as acções a um preço superior ao da sua aquisição.” O que acabaria por acontecer. Com esta operação, Humberto Costa Leite terá conseguido arrecadar mais 2497 euros.

Nos negócios da OPA do Montepio ao Finibanco e da compra do Banco Mais pelo Banif, Humberto Costa Leite terá ganho assim um total de 8469,64 euros.

“O arguido quis e conseguiu usar essas informações em proveito próprio, num momento em que ainda não eram conhecidas do mercado, o que o colocou em desigualdade, por vantagem, face aos demais investidores do mercado bolsista”, refere a acusação, salientando que o responsável do Finibanco estava ciente de que atentava “contra as regras de livre concorrência e confiança”.

Arquivamento Foi ainda determinado o arquivamento das suspeitas de encontros anteriores à OPA entre Humberto Costa Leite, o seu irmão Arlindo e o Montepio e que poderiam ter como finalidade a troca de informações.

Para a procuradora-adjunta Ana Trindade, “um qualquer encontro de vontades (que fosse sigiloso à data de aquisição, mas que tivesse efectivamente existido) entre Humberto Costa Leite, Arlindo da Costa Leite e o Montepio para garantir o sucesso da OPA seria susceptível de integrar o conceito de informação privilegiada.” Porém, durante a investigação “não se recolheram […] elementos que [permitissem] indiciar que à data dos factos, 2 de Agosto de 2010, Humberto Costa Leite tivesse negociado com o Montepio qualquer posição sua favorável à OPA”, lê-se no despacho.

O i contactou Humberto Costa Leite por escrito, mas não obteve qualquer resposta até à hora do fecho desta edição.