O jurista Paulo Saragoça da Matta retirou hoje a sua candidatura a juiz do Tribunal Constitucional (TC), que tinha sido proposta pelo PSD.
“Por razões de ordem pessoal acabei de manifestar ao Parlamento a minha indisponibilidade para manter a minha candidatura”, afirmou sem dar mais explicações.
O PSD já avançou com outro nome para substituir Saragoça da Matta. Maria José Rangel Mesquita, professora, é a eleita pelos sociais-democratas para o TC.
Maria Rangel Mesquita vem assim juntar-se a Conde Rodrigues e Fátima Mata Mouros nas opções de PSD, PS e CDS respectivamente.
Rangel Mesquita tem uma pós-graduação em Estudos Europeus e é mestre em Direito das Comunidades Europeias.
Lecionou também na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, do Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica e do Centro Jean Monnet da Universidade de Lisboa.
É actualmente membro suplente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Os juizes têm, agora, de ser eleitos com uma maioria de dois terços, o que obriga a um entendimento entre a maioria governamental e os socialistas.
