Pedro Reis. “Existem custos de contexto e burocracia a que estamos atentos”


 


 

O presidente da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal respondeu a quatro perguntas do i sobre a estratégia do governo português para Moçambique. 
 
De que forma Moçambique pode fazer parte da revitalização da economia portuguesa?
Moçambique representa um mercado com um grande potencial de crescimento para a economia nacional e estamos a trabalhar para o aprofundamento e intensificação das relações económicas e comerciais entre os dois países, que passa pela dinamização das exportações, mas também pelo construir de uma presença mais efectiva e continuada naquele mercado, quer através de deslocalização, quer através de investimento. Moçambique é um destino cada vez mais importante para a colocação de produtos portugueses, com um ritmo de aumento assinalável das nossas exportações: de 151 milhões de euros em 2010 passámos para 218 milhões de euros em 2011, o que representa uma taxa de variação positiva de 44% (já em 2010 tinha sido de 25%). Moçambique, que se situava em 2010 no 28.º lugar do ranking das nossas exportações, ocupa agora a 26.ª posição. 
 
A presidente Dilma Rousseff tem tido um papel muito activo na dinamização de negócios entre o Brasil e Moçambique. Cá, empresários queixam-se de que a diplomacia económica portuguesa não funciona. Qual a estratégia de Portugal face a este mercado?
As informações de que disponho por parte das empresas portuguesas dão conta de que em Moçambique se respira um ambiente favorável aos negócios e que existe um reconhecimento, por parte dos empresários, do trabalho realizado ao nível da diplomacia económica. É público que este país obteve nos últimos dez anos um dos melhores resultados em África em termos de crescimento económico, com uma média anual a rondar os 8%. A estabilidade política, aliada a uma gestão macroeconómica e financeira cautelosa, tem permitido ao país recolher o elogio das instituições políticas e financeiras internacionais. As empresas portuguesas têm beneficiado desta realidade. A estratégia tem sempre de passar pelo aprofundamento dos laços entre os nossos dois países, aproveitando uma história comum de séculos e o facto de termos com Moçambique uma relação especial, como temos com todos os países da CPLP. É também conhecida a aposta do governo português no estreitar das relações bilaterais, sinalizada pela visita do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pela recente cimeira entre os dois países. 
 
O governo moçambicano tem vindo a adoptar medidas proteccionistas que limitam a actividade das empresas portuguesas no país. De que forma pode o governo ajudar a flexibilizar políticas?
Moçambique atravessa um cenário animador de crescimento e as autoridades moçambicanas têm vindo a lançar medidas com vista a favorecer o ambiente de negócios, reformando e modernizando a administração pública e simplificando processos, tendo permitido que o país tenha vindo a ganhar posições no ranking do relatório Doing Business do Banco Mundial. Existem ainda alguns custos de contexto e burocracia administrativa a que a AICEP e a diplomacia portuguesa estão, naturalmente, atentas, e disponíveis para sensibilizar as autoridades públicas moçambicanas para o tema. Repare que Portugal é, ainda, um dos principais investidores estrangeiros neste país: foi o principal investidor em 2010, com um investimento autorizado de 154,1 milhões de dólares, correspondendo a 63 projectos de investimento. E em 2011, o nosso país posicionou-se como terceiro principal investidor, logo a seguir à China e à África do Sul, com 107,5 milhões de dólares, resultantes de 67 projectos repartidos por sete sectores de actividade, dos quais os mais importantes são os da construção e obras públicas, indústria, serviços e turismo, e hotelaria. 
 
Portugal está a deixar fugir uma oportunidade? Qual a estratégia de aproximação dos dois países?
Ainda nos próximos dias 18 e 19 de Abril vamos realizar duas sessões sobre o mercado moçambicano, no Porto e em Lisboa, para empresas interessadas em se internacionalizar para aquele país. Portugal não está a deixar fugir oportunidades, antes está a criá-las, capacitando empresas portuguesas para entrarem e operarem naquele mercado, investindo, exportando ou deslocalizando as suas operações. Quer ao nível bilateral, quer no quadro multilateral da CPLP, as relações entre os dois países são construtivas e edificadas sobre princípios comuns, de bom relacionamento e de interesse no aprofundamento da agenda económica e comercial.