Fuga à dívida pública nacional permite ao PPR do Estado regressar aos ganhos


Após dez meses a registar perdas, o fundo dos certificados de reforma voltou, em Janeiro, aos ganhos. O retorno positivo foi obtido graças ao desinvestimento em dívida pública portuguesa e à aposta em títulos de dívida estrangeira. Lançados em Abril de 2008, os certificados de reforma – também denominados PPR do Estado – conseguiram, pela…


Após dez meses a registar perdas, o fundo dos certificados de reforma voltou, em Janeiro, aos ganhos. O retorno positivo foi obtido graças ao desinvestimento em dívida pública portuguesa e à aposta em títulos de dívida estrangeira.

Lançados em Abril de 2008, os certificados de reforma – também denominados PPR do Estado – conseguiram, pela primeira vez, alcançar um valor de mercado superior a 20 milhões de euros.

De acordo com o folheto informativo do Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS), o PPR do Estado apresentava, a 9 de Janeiro, uma rentabilidade positiva de 1,46%. Este é o primeiro retorno positivo, após dez meses consecutivos de perdas, e compara com o saldo negativo de 3,03% em Dezembro.

Manuel Baganha, presidente do IGFCSS, conseguiu recuperar o desempenho do fundo graças ao desinvestimento na dívida pública portuguesa e crescente aposta, ao longo dos últimos meses, nos títulos de dívida de países da OCDE, acções e liquidez. A dívida de outros países representa 51,31% da carteira do fundo e proporciona uma rentabilidade positiva de 1,8% nos últimos 12 meses, enquanto o investimento de 25,91% em dívida portuguesa regista uma quebra de 7,05%. Por sua vez, as acções já ultrapassam os 17,5% e a liquidez é o activo com menor peso, cerca de 5,3%.

O fundo dos certificados de reforma é um património autónomo destinado à concretização dos objectivos de capitalização pública, ou seja, pretendem funcionar como um complemento ao valor da pensão após a aposentação. Para o efeito, ao longo da vida activa, os aderentes podem optar por descontar entre 2% e 4% da sua remuneração mensal ou 6% se tiverem mais de 50 anos.

O PPR do Estado está disponível para quem estiver inscrito num regime de protecção social (Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações ou caixas de Previdência). O produto não conseguiu, até agora, vingar. No final de 2009 (últimos dados disponíveis), ainda só tinha conquistado 7425 aderentes. No que se refere ao valor de mercado, a carteira de 20 milhões está muito aquém dos 9,6 mil milhões de euros registados em 2010 pelo Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Porém, também a carteira deste fundo está longe de cumprir os objectivos, uma vez que o montante só daria para pagar pensões durante 9,3 meses, quando o objectivo definido na lei são dois anos.