Ruído. Agência Portuguesa do Ambiente defende reforço da fiscalização


A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) defende um reforço da fiscalização do cumprimento dos valores limite do ruído emitido pelas grandes infraestruturas de transporte, cujos planos de ação para minimizar efeitos estão atrasados. No Relatório do Estado do Ambiente, divulgado pela APA, é referido que "é patente o atraso por parte das entidades responsáveis pela…


A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) defende um reforço da fiscalização do cumprimento dos valores limite do ruído emitido pelas grandes infraestruturas de transporte, cujos planos de ação para minimizar efeitos estão atrasados.

No Relatório do Estado do Ambiente, divulgado pela APA, é referido que "é patente o atraso por parte das entidades responsáveis pela elaboração dos planos de ação" e que as medidas necessárias à redução da exposição da população "não estão a ser adotadas".

Assim, continuam os "incumprimentos dos valores limite de exposição estabelecidos no Regulamento Geral do Ruído" e "a agilização e reforço da ação inspetiva nesta matéria tornam-se essenciais", defende o relatório.

As grandes infraestruturas de transporte rodoviário, ferroviário e aéreo, tal como as localidades de maiores dimensões populacionais devem elaborar mapas estratégicos de ruído e planos de ação para gerir o ruído ambiente e os impactes dele resultantes, como está definido por lei.

Em Portugal, somente Lisboa tem dimensão para ser abrangida, uma vez que é um município com população residente superior a 250.000 habitantes e densidade populacional igual ou superior a 2.500 habitantes/quilómetro quadrado.

Segundo a APA, até final de 2010 tinham sido concluídos mapas estratégicos de ruído de 96% dos grandes projetos de transporte rodoviário e a totalidade do ferroviário, assim como do aeroporto de Lisboa e da cidade de Lisboa.

Mas, quanto aos planos de ação, na área rodoviária somente tinha sido aprovado o da rodovia A22 (Via do Infante de Sagres, no Algarve), na ferroviária não tinham sido entregues quaisquer propostas e, no setor aéreo, o plano do aeroporto aguardava aprovação.

Nos transportes, "o ruído rodoviário é o que mais se faz sentir", concluiu a APA, acrescentando que "uma franja da população está exposta a ruído que excede os valores limite admissíveis pelo que os planos de ação deverão incidir prioritariamente sobre a mesma".

O mapa estratégico de ruído de Lisboa foi entregue em 2010.