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Sistema de vigilância da cadeia de Faro desligado há quatro anos por falta de manutenção

Sistema de vigilância da cadeia de Faro desligado há quatro anos por falta de manutenção

01/04/2015 00:00
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Custou mais de 100 mil euros e foi apresentado como pioneiro no contexto da videovigilância das prisões em Portugal. A cadeia de Faro foi equipada, em 2009, com um sistema que, além de detectar movimentos – à semelhança de outros que existem, por exemplo, no hospital prisional de Caxias ou em Vale de Judeus – funciona por infravermelhos e microondas. Na altura, o objectivo seria implementar o mesmo sistema em outras cadeias, nomeadamente em Silves, o que nunca chegou a acontecer.

A videovigilância foi montada por uma empresa da zona de Lisboa, a Electrosis – que segundo o site de contratação pública base.pt forneceu ao Estado, nos últimos anos, vários equipamentos na área das telecomunicações – e obrigou a que guardas e chefes tivessem de receber formação específica para saber mexer com o novo equipamento. Mas poucos meses depois de estar em funcionamento, parte do sistema foi desligado. “E actualmente nem a valência de detecção de movimentos está activa”, contou ao i uma fonte prisional. Quatro anos depois não há infravermelhos nem microondas na cadeia de Faro e sobram apenas algumas câmaras ligadas. Segundo a mesma fonte, o sistema estará inactivo por “falta de manutenção”. A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) estará a par da situação, mas o problema nunca foi solucionado. O i tentou obter esclarecimentos por parte da DGSP, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) confirmou ao i que tem conhecimento da situação do estabelecimento prisional de Faro. Jorge Alves, presidente do sindicato, explica que a “falta de dinheiro” tem impedido a “manutenção rigorosa” de alguns destes sistemas e chama a atenção para o facto de a videovigilância não poder ser entendida, nas prisões, como a última barreira para evitar fugas. “A última barreira tem de ser sempre humana”, avisa o sindicalista, que acrescenta: “Estes sistemas auxiliares de vigilância são essenciais, mas só servem para detectar irregularidades, não servem para evitar evasões.”

Mais fugas em precárias O número de reclusos que conseguiram escapar das prisões quase triplicou no ano passado, segundo os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI). Em 2012 registaram-se 14 fugas de estabelecimentos prisionais, em que se evadiram 23 reclusos. No ano anterior tinham sido contabilizadas apenas seis evasões – em que participaram nove detidos. A maioria das fugas acontece, segundo o sindicato dos guardas prisionais, durante saídas precárias ou idas ao hospital. Desde 2009 que o sindicato tem defendido que os reclusos que saem em precária – e que cada vez mais aproveitam as ausências da cadeia para cometerem crimes – deveriam ser acompanhados por equipas do Corpo da Guarda Prisional e do Instituto de Reinserção Social. ?

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