Portugal tem a quarta dívida pública mais alta do mundo, que já vai em 133,1% do PIB. Não há memória de ter apresentado um orçamento equilibrado, gastando todos os anos mais do que produz. Mas, apesar disso, o governo continua a gastar à tripa-forra apenas para satisfazer as suas mais diversas clientelas políticas. Foi assim que os funcionários públicos voltaram às 35 horas, passando o Estado a pagar horas extraordinárias para eles fazerem o mesmo trabalho. Foi assim que o governo baixou o IVA da restauração, sem qualquer impacto no sector, ao mesmo tempo que fez disparar os impostos sobre o imobiliário, esmagando os proprietários e arrasando o sector da habitação.
Mas, como se isso não bastasse, voltámos agora aos delírios das grandes obras públicas. Num dia, o ministro adjunto diz que “Portugal é uma Albânia ferroviária. Em 2018 há novos projectos”. Não querendo ficar atrás, o ministro das Infra-estruturas admite também um novo aeroporto em 2019. Vamos ver assim regressar a galope o TGV e o novo aeroporto, sabendo-se que mais uma vez é o contribuinte que vai pagar a conta, seja das obras inúteis que serão construídas, seja das indemnizações aos privados pelo seu cancelamento, quando faltar o dinheiro.
Um exemplo da forma como o contribuinte é tratado ocorreu neste episódio da Cornucópia. Um teatro que recebe o mesmo subsídio há três anos decide que afinal o mesmo não chega, pelo que anuncia o seu encerramento. E isto é motivo para receber a visita do Presidente da República, a reclamar “uma excepção”, vindo logo atrás o ministro da Cultura, que até cancela para o efeito um compromisso em Castelo Branco, pelos vistos aderindo à “excepção”. E enquanto florescem mil excepções, vai o país se arruinando.
Toda a gente sabe aonde esta mesma política nos conduziu em 2011. Mas ao governo da geringonça pode muito bem aplicar-se o que Talleyrand disse dos Bourbon: “Não aprenderam nada, nem esqueceram nada”. Já se sabe quais vão ser as consequências.
Professor da Faculdade
de Direito de Lisboa
Escreve à terça-feira
