27/8/16
 
 
 
Bomba atómica. Se Comissão não der luz verde, Costa leva OE ao Conselho Europeu

Bomba atómica. Se Comissão não der luz verde, Costa leva OE ao Conselho Europeu

Há uma linha vermelha para as cedências do governo. Se for ultrapassada, Costa exigirá negociar com os seus pares.

O draft morreu. O governo tem um novo Orçamento em que já inclui algumas exigências da Comissão Europeia, nomeadamente com a subida de alguns impostos – veículos, tabaco, álcool e contribuições da banca. E com a cedência de diminuir mais um bocadinho o défice, dos iniciais 2,6% para 2,3%.

Mas o governo Costa tem uma linha vermelha: o ámen da Comissão Europeia não pode ser conseguido a todo o custo, nomeadamente o de rebentar com o acordo político com o Bloco de Esquerda e PCP que permitiu a Costa ser hoje primeiro-ministro. O governo prepara cedências, mas não está disposto a um ajustamento de mil milhões de euros, como pretende a Comissão Europeia.

Ceder à Europa neste capítulo seria pôr em causa a legitimidade política do governo. Se as pressões da Comissão Europeia continuarem a subir e o novo Orçamento, já com as cedências incluídas, também for chumbado, António Costa prepara-se para o levar ao Conselho Europeu para uma discussão política, vários níveis acima do que é habitual.

O governo está preparado para este plano B, já que as dificuldades de negociar o Orçamento com a Comissão Europeia têm sido evidentes. Ao insistir em não cumprir as determinações da Comissão e insistir no seu Orçamento numa reunião do Conselho Europeu, Costa sobe drasticamente o nível do confronto político com Bruxelas.

A pressão tem sido imensa por parte da Comissão Europeia.
O conflito tem a ver com a reversão de várias medidas – como a reposição dos salários da função pública. Segundo apurou o i junto de fontes governamentais, a única medida que a Comissão Europeia considerava “reversível” era a sobretaxa. Todas as outras medidas que o próprio ex-primeiro-ministro veio confirmar terem sido negociadas como temporárias, Bruxelas entendeu-as como permanentes. Só o fim da sobretaxa era esperado pela Comissão Europeia.

Ontem continuou a maratona negocial em torno do Orçamento do Estado para 2016. Durante toda a tarde houve reuniões com o Bloco de Esquerda e o PCP sobre o Orçamento. À noite, Mário Centeno tinha previsto reunir-se com o PS para apresentar o documento que levará hoje a todos os partidos representados na Assembleia da República. As reuniões começam logo de manhãzinha.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, vem à Assembleia da República falar com todos os partidos. As reuniões começam às 8h30 com o PAN; segue-se o PEV, o BE, o PSD, o CDS, o PCP e o PS.

Ao que apurou o i, não está fora de hipótese que o PS venha, no parlamento, a apresentar alterações ao Orçamento do Estado que vão de encontro à negociação em curso em Bruxelas. Ou seja, mesmo não contentando Bruxelas para já, há uma margem para conseguir consensos durante a discussão na especialidade.

Ontem, na Assembleia da República, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou que este Orçamento será de “grande contenção e de dificuldade”. “Não vamos conseguir resolver com este documento os problemas de subfinanciamento crónico, que duram há anos”, disse a ministra da Justiça.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, recusou utilizar a expressão “medidas adicionais” utilizada pela Comissão Europeia ao criticar o Orçamento português. “O governo vai apresentar à Assembleia da República a proposta de lei do Orçamento do Estado que corresponde aos nossos compromissos políticos e que significa o retomar do caminho do crescimento económico”, disse Augusto Santos Silva no parlamento.

Na véspera, também o ministro da Cultura, João Soares, tinha manifestado a sua apreensão com a situação financeira.

“É preciso ter consciência de que estamos confrontados com uma situação de emergência, muito séria, que resulta dessas aventuras de quem pôs os chamados mercados acima dos interesses do país e, nomeadamente, dos interesses culturais do país”, afirmou o ministro da Cultura no Algarve, onde recordou que Portugal já viveu situações complexas e “soube dar-lhes a volta”.

ana.lopes@ionline.pt e margarida.davim@ionline.pt

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